"Não há decisões perfeitas"

Esta é a segunda vez que o presidente da associação Pais Para Sempre ouve falar de uma decisão assim: colocar a criança numa instituição “até os pais se entenderem”. João Mota refere ao Observador que não há decisões “perfeitas”, mas reconhece que esta tenha sido a melhor alternativa encontrada pela juíza. “Estamos a falar de um pré-adolescente que tem um laço de lealdade muito forte para com o pai e que precisa de reatar uma relação de proximidade com a mãe, porque é importante enquanto família parental. Se o juiz decidiu desta forma é porque não encontrou melhor solução”, diz.

João Mota defende que a institucionalização é uma medida “drástica” que “não deve acontecer”. Os tribunais “devem ser o garante da justiça” e proteger os “direitos do cidadão que é a criança”. No caso em concreto, que o responsável não conhece de perto, não havendo familiares próximos que pudessem acolher Rodrigo e sendo os encontros com a mãe tão difíceis, então “a institucionalização acaba por ser uma forma de atenuar esse momento desagradável das visitas.”

Devia Rodrigo ter sido informado e apoiado na decisão tomada que o retirou de casa? Para João Mota, não há preparação possível nestes casos. “Não se avisam as pessoas que estão presas, senão fogem, logo não se avisam as pessoas que são institucionalizadas”, explica. Mais. “Como é que se prepara uma pessoa para dizer que vai ser arrancada do seu meio natural de vivência? A situação é sempre traumática. Havia forma de tratar o trauma da alienação com outro trauma?”, interroga, acreditando que também os juízes se batem com estas questões quando decidem. “Não há nenhuma decisão que não provoque dano. Esse mundo idílico não existe. Todos nós passamos por momentos traumáticos em crianças e sobrevivemos. As crianças e todos os seres humanos têm uma enorme resiliência.”

O juiz Joaquim Manuel Silva, há mais de dez anos a trabalhar no Tribunal de Família e Menores, corrobora. “Estas questões são sempre dolorosas e difíceis para nós, que temos que decidir, mas as crianças são muito resistentes”, explica ao Observador. No entanto, acrescenta, “nestas situações temos um conjunto de danos globais, em que há conflitos, há negligências e temos que encontrar uma solução”. No fundo, a decisão passa por “diminuir danos”. Aos olhos de uma família comum pode ser chocante, sim, “mas o público compara no quadro de uma criança feliz, numa vinculação segura, que é posta numa instituição”. E não é o caso. “A criança é retirada quando está numa situação tal, que essa decisão é a melhor”. O magistrado sublinha que “muitas vezes” os juízes apostam “nos pais e, mais tarde, estes miúdos transformam-se em delinquentes, abandonam o sistema escolar, desenvolvem doenças psiquiátricas”.